sexta-feira, 25 de março de 2016

Modelo de Petição Inicial – Novo CPC lei 13.105/15 – Procedimento Comum

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA ____DE SALVADOR/BA  

ou 

Juízo de Direito XXXXXXXXXX da Comarca de Salvador/Ba.

(colegas a segunda é como pede o NCPC, mas acho estranho)




   
Sandra, brasileira, união estável, professora, portador da carteira de identidade n°00 expedida pelo SSP/Ba, inscrita no CPF/MF sob n° 540 , e-mail @hotmail.com, residente e domiciliado na Falcão, Brotas, Salvador/Ba, por seu advogado que est sub-escreve, procuração em anexo abaixo, com endereço profissional na Rua Djalma Dutra, nº xx, Nazar,  vem  respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente:

   
AÇÃO ,

pelo rito comum, em face de Telecomunicaçoes Enagana Fácil S/A, CNPJ,  Site: www.Enganafacil.com e e-mail: sac.engandafácil@.com., endereço comercial na rua Jacó nº xx, Comércio, Salvador/Ba CEP. 40.xxx, pelas razões de fato e de direito que passa a expor:
   
DOS FATOS
   
Relatar os acontecimentos em ordem cronológica não precisa valorar, fato não se valora se relata!
   
DOS FUNDAMENTOS
   
Expor de maneira clara e objetiva a lei, doutrina e jurisprudência. Fazendo o nexo com os fatos.
Estude essas ligaçoes: Nesse sentido,  desta forma, cuja ementa ora é transcrita, o TJ entende assim: porém, sendo assim e por ai vai, faça a ponte entre o direito, o raciocinio e o fato
   

DO PEDIDO

  
Diante do exposto, requer a V. Exa:
  
1 – Que seja designada audiência de conciliação ou mediação na forma do previsto no artigo  334 do NCPC; (só se você quiser, como já explicado em outra postagem (http://descomplicadoodireito.blogspot.com.br/2016/03/base-para-peticao-inicial-no.html)
2 – A citação do Réu para oferecer resposta no prazo legal sob pena de preclusão, revelia e confissão. (não é mais preciso pelo novo CPC este pedido, mas por questão de segurança é sempre bom)
3 – que seja julgado procedente o pedido para ……….;
4 – que seja julgado procedente o pedido para condenar o réu ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios na ordem de 20% sobre o valor da causa.
  
DAS PROVAS
(aqui foi posto a produçaõd eprovas apartadas, mas não há objeção de serem feitas juntas com os pedidos, to preferindo fazer assim pois já indico as testemunhas 1º no máximo sendo 3 por cada fato que se queira comprovar)
  
Requer a produção de todas as provas em direito admitidas, na amplitude dos artigos 369 e seguintes do NCPC, em especial a prova documental, a prova pericial, a testemunhal e o depoimento pessoal do Réu.
(faça o Rol de testemunhas a ser arroladas, vou fazer após a minha assinatura)

  
DO VALOR DA CAUSA
   
Dá-se à causa o valor de R$… (veja o artigo 291 do CPC/2015).


Neste termos
Pede deferimento.

Salvador, 25 de Março  de 2016




Assinatura

Alexandre Moura
OAB/XX Nº XX
 Rol de Testemunhas:

1.     Fulano de tal. Identidade xx, endereço xxxxxxxxxxx
2.    Cicrana de Tal. Identidade XX endereço XXXXXXXX

3.    Beltrano de Tal Identidade XXX endereço XXXXXX

     Caros Leitores, eu postei aqui como exemplo o Rol de testemunhas, mas não é necessário, pois  o artigo 357 do CPC/15 no seu § 4o diz: "Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas".

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