Modelo de RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da      Vara Criminal da Comarca de Salvador/Ba.

Distribuição por dependência 

                                                     dos autos nº (auto de prião em flagrante)

Rogério faro Fino, brasileiro, solteiro, estudante, portador da cédula de identidade nº

Modelo ação regulamentação de guarda c/c alimentos e visitas, com pedido de tutela antecipada novo cpc

Excelentíssimo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara de Família da Comarca de Salvador/Ba

Ou

Juízo da Vara de Família da Comarca de Salvador/Ba.

Maria Tal (qualificação completa) e Caroline Tal (qualificação completa), por seu

Modelo de ação de Revisão de alimentos conforme o CPC/15, lei 13.105/15

Excelentíssimo Senhor Dr. Juiz de Direito da Vara de Família da Comarca de Salvador/Ba

Ou

Juízo da vara de Família da Comarca de Salvador 

Marcos (qualificação) ora denominado como Requerente, por meio de seu advogado que

Recurso cabível contra o indeferimento do pedido inicial Novo CPC/15

Recurso cabível contra o indeferimento do pedido inicial

 Caso o Juiz indefira a sua petição inicial, não se desespere, você pode ”apelar’ esse é o recurso correto, a “APELAÇÃO” nos termos do artigo 331 do CPC/15, com o devido recurso você terá as seguintes possibilidades:

Reconvenção no Novo CPC/15, lei 13.105/15

Reconvenção

1.   

E a Reconvenção que esta no Artigo 343 do CPC/15, é uma espécie de ação (natureza), é um conta-ataque, pedindo ou alegando algo relacionado a demanda, é uma pretensão do réu em face do autor e é uma Defesa contra a pretensão do autor

Resposta do Réu nos termos da lei 13.105/15 o novo CPC!

Resposta do Réu Novo CPC

Ultrapassado a audiência de Conciliação ou a não realização da mesma pela vontade das partes ou não ser possível a composição devido a indisponibilidade do direito material ou formal. Então começa-se a contar o prazo decadência de 15 dias para que o Réu apresente a sua defesa por escrito. Artigo 335 do CP/15, pondo em pratica o contraditório e ampla defesa elencadas no texto Constitucional no seu artigo 5º inciso LC da CF de 1988.

Existem duas maneiras no Novo CPC de se responder a Inicial:

Audiência de conciliação ou de mediação no Novo CPC/15; lei 13.105/15

Audiência de conciliação ou de mediação

O legislador trouxe uma importante mudança em relação ao CPC/73, nos atual CPC/15, o autor desde logo deve informar a intenção de não querer a audiência de Conciliação, mas atento a manifestação do réu, pois essa audiência só não acontecerá nas hipóteses  do artigo Artigo. 334; § 4º; incisos I ao II. 

Modelo Resposta Acusação Defesa Domestica!

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL De Salvador/Ba.

Obs: Como aqui já há uma ação correndo e já devemos saber quem é o juiz e a vara em que tramita, não vejo o endereçamento como ao "JUÍZO" mas sim ao "JUIZ".

FORMULA PEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO

ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA – CPP, art. 397, inc. III

Indeferimento da petição inicial no novo CPC/15 lei 13.105/15

Indeferimento da petição 

inicial

De acordo com o artigo 330 do CPC/15, a petição inicial será

indeferida quando:

Mas antes vejamos algumas coisas importante no novo CPC

Modelo de Petição Inicial – Novo CPC lei 13.105/15 – Procedimento Comum

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA ____DE SALVADOR/BA  

ou 

Juízo de Direito XXXXXXXXXX da Comarca de Salvador/Ba.

(colegas a segunda é como pede o NCPC, mas acho estranho)

   

Sandra, brasileira, união estável, professora, portador da carteira de identidade n°00 expedida pelo SSP/Ba, inscrita no CPF/MF sob n° 540 , e-mail @hotmail.com, residente e domiciliado na Falcão, Brotas, Salvador/Ba, por seu advogado que est sub-escreve, procuração em anexo abaixo, com endereço profissional na Rua Djalma Dutra, nº xx, Nazar,  vem  respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente:

Base Para a Petição Inicial no Procedimento Comum no Novo CPC lei 13.105/15

Base para a petição inicial no procedimento comum 

CPC 2015; lei 13.105/15  

A petição inicial no Novo CPC continua parecida com os requisitos do art. 282 do CPC/73, conforme  o novo artigo 319 do CPC/15 lei 13.105/15:

Modelo AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL “PÓS MORTE”

EXCELENTÍSSIMO  SR.  DR.  JUIZ   DE DIREITO DA      VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SALVADOR/BA.

 ou 

Juízo da Vara de Família e Sucessões da Comarca de Salvador/Ba.

(Coloquei diferenciado para que o leitor se atente a diferença, conforme estabelece o art. 319 do CPC atual, como ainda esta tudo meio nebuloso [rsrs] é bom prestar bastante atenção, mas acredito que não será causa de indeferimento, podendo ser de emenda) 

Modelo Habeas Corpus

 Juízo Direito da ___Vara Criminal da Comarca de XXXXXXXX (DELEGADO COATOR) ou

Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de XXXXXXXX (JUIZ COATOR)

modelo: Recurso contra Aplicação de Penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir.

EXCE. SR. PRESIDENTE DA (J.A.R.I) JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO ESTADO DA BAHIA.

OU

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO ESTADO DA BAHIA

 Ed , Brasileiro, Casado, RG nº 4  SSP-Ba, CPF 00, CNH: 036 , residente à rua Ladeira  , ap. , B – Salvador/Ba, CEP ; vem perante Vossa Excelência, representado pelo seu advogado Alexandre, OAB XX, com escritório na rua tal, onde recebe notificações e intimações e com base na Lei nº 9.503 de 23/09/97;

Modelo: EXCELENTISSIMO Srº. PRESIDENTE DA JARI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA (SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO DE SALVADOR)

EXCELENTÍSSIMO  Srº. PRESIDENTE DA JARI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA (SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO DE SALVADOR)

ou


JARI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE SALVADOR/Ba (SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO DE SALVADOR)

Alexandre P M, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade nº  SSP/RJ, CPF nº 00, Habilitação nº 000, domiciliado e residente na rua Luiz , nº 88, ap. 3, Condomínio , L, Salvador/Ba, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 282, parágrafos 4° e 5° da Lei nº 9.503/97, interpor a presente

                                             DEFESA PRÉVIA DE AUTUAÇÃO,

Modelo: CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL E CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES

CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL E CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES

Instrumento particular de cessão de transferência de direitos e obrigações, que entre si celebram  

Modelo DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DE RENDA

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DE RENDA

____________________, brasileira,diarista,

Modelo CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

                CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO –

            HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

                                      PARTES:

CONTRATADO – Alexandre, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB secção Bahia sob o número XXXXX, com escritório na Rua XXXX, n° XXX, Bairro: Centro, na cidade de XXXXX - XX. CEP XXXXXX-XX, E-MAIL: @hotmail.com

Modelo de destituição de advogado pelo cliente!

                              Modelo de destituição de advogado pelo cliente! 

A/C dr ..

Notificação extra Judicial de Renuncia de Mandato (modelo)

Notificação extra Judicial de Renuncia de Mandato (modelo)

A(o)

Ilmo(a). Sr(a). (nome completo do destinatário)

(endereço)

(Bairro, Cidade, CEP)

TERMO DE RENÚNCIA AO PATROCINIO DA DEFENSORIA

TERMO DE RENÚNCIA AO PATROCÍNIO DA DEFENSORIA

(modelo)

Procuração Queixa Crime

P R O C U R A Ç Ã O

Outorgante: FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do Rg nº 123456-órgão emissor/UF, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliado à Rua TAL, nº 123, bairro, cidade/UF;

Aplica-se a multa do art. 477, § 8º, da CLT a Administração Direta em casos de responsabilidade subsidiária?

Atraso na homologação gera multa do art. 477, § 8º, da CLT?

Aplica-se a multa do art. 477, § 8º, da CLT nos casos de reconhecimento de diferenças de verbas rescisórias reconhecidas em juízo?

A reversão da justa causa em juízo enseja o pagamento da multa do art. 477, § 8º, da CLT?

Vínculo reconhecido em juízo, aplica-se a multa do art. 477, § 8º da CLT?

Aplica-se a multa do art. 477, § 8º da CLT nos casos em que o vínculo de emprego seja reconhecido somente em Juízo (E-RR-1034-91.2011.5.01.0027, Relator Ministro: Márcio Eurico Vitral Amaro, Data de Julgamento: 28/05/2015, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: DEJT 05/06/2015).

Procuração Novo CPC

Procuração

(aqui é apenas um modelo)

Outorgante: Fulano, brasileiro, casado, médico, identidade nº, e CPF, nº, domiciliado e residente no endereço tal, e-mail tal, filho de fulado de tal.

nomeia como seu bastante procurador