domingo, 11 de março de 2018

MODELO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 300ª VARA DE FAMÍLIA DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ.
                                                             Número do Processo: 0-1.2016.0.0.0000






OLIVEIRA, já devidamente qualificada nos autos em epigrafe, vem respeitosamente perante a Vossa excelência, através de seu procurador, nos autos da AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA DE BENS que move em face do Requerida DE OLIVEIRA, pela razão a seguir.
Na ultima sexta feira, o Requerente procurou o causídico para informa que a Requerida se encontra gestante, e por este fato desistiu de prosseguir o presente feito para que pudesse continuar junto a esposa a fim de criar em um lar harmonioso a criança que esta para nascer.
Por isso requer a Vossa excelência a extinção do presente feito sem resolução do Mérito por homologação, nos termos do artigo 485, inciso VIII do CPC/13105/15. E consequentemente o cancelamento da audiência inicial marcada para o dia XX de janeiro de 20XX.
Requer, ainda, a isenção do pagamento de custas, tendo em vista, a sua condição de hipossuficiência econômica, conforme declaração na procuração e o pedido de justiça gratuita.
Termo que
Pede deferimento
                                                     Rio de Janeiro, XX de XX de 20XX.

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Herr Moura.  - OAB/ 108.xxx

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