MODELO REVISÃO CRIMINAL - NULIDADE ABSOLUTA DA DEFESA

 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR  PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Modelo de Replica a Contestação da Reclamação Trabalhista.

EXMO. (A) SR (A). DR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 00º VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ESTADO 00.

                                             Processo Nº 0000-00.20.0.00.0000

Modelo Reclamação Trabalhista Indenização estabilidade gestacional

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ____ VARA DO TRABALHO DE  SALVADOR (BA).

Modelo de reclamação Trabalhista por Rescisão Indireta.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DE XXX (XX).

Modelo de Contestação de Reclamação Trabalhista com negativa geral!

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA XX  VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SALVADOR – BAHIA.

                                                                      PROCESSO: 0000-00.2016.0.00.0000

EDIÇÃO N. 45: LEI DE DROGAS - DIREITO PENAL - JURISPRUDÊNCIA DO STJ..

1) Com o advento da Lei n. 11.343/2006, não houve descriminalização da conduta de porte de substância entorpecente para consumo pessoal, mas mera despenalização.

Modelo de Defesa Prévia em Carta Precatória.

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELFORD ROXO/RJ

Processo n.º: 000.00.2011-1 – Carta Precatória 0000

Autor: Ministério Público de São Paulo

Réu: Ernesto Silva Silva

Juízo Deprecante: Juízo de Direito da Comarca de Cruzeiro/SP

Juízo Deprecado: Juízo de Direito da Comarca de Belford Roxo/RJ

MODELO DE MINUTA DE DIVÓRCIO NOS TERMOS DA LEI 11.441/2007

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR TABELIÃO DO CARTÓRIO DO    OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/RJ

MINUTA DE DIVÓRCIO NOS TERMOS DA LEI 11.441/2007

Modelo Reclamação Trabalhista desconto de Aviso Prévio em pedido de demissão.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DE  SALVADOR (BA).

Modelo de AÇÃO NOVO CPC DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA c/c REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA PESSOA JURÍDICA

EXCELENTÍSSIMO SR (A). DR (A). JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE SALVADOR .