Modelo de RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da      Vara Criminal da Comarca de Salvador/Ba.

Distribuição por dependência 

                                                     dos autos nº (auto de prião em flagrante)

Rogério faro Fino, brasileiro, solteiro, estudante, portador da cédula de identidade nº

Modelo ação regulamentação de guarda c/c alimentos e visitas, com pedido de tutela antecipada novo cpc

Excelentíssimo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara de Família da Comarca de Salvador/Ba

Ou

Juízo da Vara de Família da Comarca de Salvador/Ba.

Maria Tal (qualificação completa) e Caroline Tal (qualificação completa), por seu

Modelo de ação de Revisão de alimentos conforme o CPC/15, lei 13.105/15

Excelentíssimo Senhor Dr. Juiz de Direito da Vara de Família da Comarca de Salvador/Ba

Ou

Juízo da vara de Família da Comarca de Salvador 

Marcos (qualificação) ora denominado como Requerente, por meio de seu advogado que

Recurso cabível contra o indeferimento do pedido inicial Novo CPC/15

Recurso cabível contra o indeferimento do pedido inicial

 Caso o Juiz indefira a sua petição inicial, não se desespere, você pode ”apelar’ esse é o recurso correto, a “APELAÇÃO” nos termos do artigo 331 do CPC/15, com o devido recurso você terá as seguintes possibilidades:

Reconvenção no Novo CPC/15, lei 13.105/15

Reconvenção

1.   

E a Reconvenção que esta no Artigo 343 do CPC/15, é uma espécie de ação (natureza), é um conta-ataque, pedindo ou alegando algo relacionado a demanda, é uma pretensão do réu em face do autor e é uma Defesa contra a pretensão do autor

Resposta do Réu nos termos da lei 13.105/15 o novo CPC!

Resposta do Réu Novo CPC

Ultrapassado a audiência de Conciliação ou a não realização da mesma pela vontade das partes ou não ser possível a composição devido a indisponibilidade do direito material ou formal. Então começa-se a contar o prazo decadência de 15 dias para que o Réu apresente a sua defesa por escrito. Artigo 335 do CP/15, pondo em pratica o contraditório e ampla defesa elencadas no texto Constitucional no seu artigo 5º inciso LC da CF de 1988.

Existem duas maneiras no Novo CPC de se responder a Inicial:

Audiência de conciliação ou de mediação no Novo CPC/15; lei 13.105/15

Audiência de conciliação ou de mediação

O legislador trouxe uma importante mudança em relação ao CPC/73, nos atual CPC/15, o autor desde logo deve informar a intenção de não querer a audiência de Conciliação, mas atento a manifestação do réu, pois essa audiência só não acontecerá nas hipóteses  do artigo Artigo. 334; § 4º; incisos I ao II. 

Modelo Resposta Acusação Defesa Domestica!

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL De Salvador/Ba.

Obs: Como aqui já há uma ação correndo e já devemos saber quem é o juiz e a vara em que tramita, não vejo o endereçamento como ao "JUÍZO" mas sim ao "JUIZ".

FORMULA PEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO

ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA – CPP, art. 397, inc. III

Indeferimento da petição inicial no novo CPC/15 lei 13.105/15

Indeferimento da petição 

inicial

De acordo com o artigo 330 do CPC/15, a petição inicial será

indeferida quando:

Mas antes vejamos algumas coisas importante no novo CPC

Modelo de Petição Inicial – Novo CPC lei 13.105/15 – Procedimento Comum

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA ____DE SALVADOR/BA  

ou 

Juízo de Direito XXXXXXXXXX da Comarca de Salvador/Ba.

(colegas a segunda é como pede o NCPC, mas acho estranho)

   

Sandra, brasileira, união estável, professora, portador da carteira de identidade n°00 expedida pelo SSP/Ba, inscrita no CPF/MF sob n° 540 , e-mail @hotmail.com, residente e domiciliado na Falcão, Brotas, Salvador/Ba, por seu advogado que est sub-escreve, procuração em anexo abaixo, com endereço profissional na Rua Djalma Dutra, nº xx, Nazar,  vem  respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente: