sábado, 26 de março de 2016

Modelo Resposta Acusação Defesa Domestica!

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL De Salvador/Ba.

Obs: Como aqui já há uma ação correndo e já devemos saber quem é o juiz e a vara em que tramita, não vejo o endereçamento como ao "JUÍZO" mas sim ao "JUIZ".









FORMULA PEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO
ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA – CPP, art. 397, inc. III

sexta-feira, 25 de março de 2016

Indeferimento da petição inicial no novo CPC/15 lei 13.105/15

Indeferimento da petição 

inicial


De acordo com o artigo 330 do CPC/15, a petição inicial será

indeferida quando:


Mas antes vejamos algumas coisas importante no novo CPC

Modelo de Petição Inicial – Novo CPC lei 13.105/15 – Procedimento Comum

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA ____DE SALVADOR/BA  

ou 

Juízo de Direito XXXXXXXXXX da Comarca de Salvador/Ba.

(colegas a segunda é como pede o NCPC, mas acho estranho)




   
Sandra, brasileira, união estável, professora, portador da carteira de identidade n°00 expedida pelo SSP/Ba, inscrita no CPF/MF sob n° 540 , e-mail @hotmail.com, residente e domiciliado na Falcão, Brotas, Salvador/Ba, por seu advogado que est sub-escreve, procuração em anexo abaixo, com endereço profissional na Rua Djalma Dutra, nº xx, Nazar,  vem  respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente:

Base Para a Petição Inicial no Procedimento Comum no Novo CPC lei 13.105/15

Base para a petição inicial no procedimento comum 

CPC 2015; lei 13.105/15  





A petição inicial no Novo CPC continua parecida com os requisitos do art. 282 do CPC/73, conforme  o novo artigo 319 do CPC/15 lei 13.105/15:

Modelo AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL “PÓS MORTE”

EXCELENTÍSSIMO  SR.  DR.  JUIZ   DE DIREITO DA      VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SALVADOR/BA.
 ou 

Juízo da Vara de Família e Sucessões da Comarca de Salvador/Ba.
(Coloquei diferenciado para que o leitor se atente a diferença, conforme estabelece o art. 319 do CPC atual, como ainda esta tudo meio nebuloso [rsrs] é bom prestar bastante atenção, mas acredito que não será causa de indeferimento, podendo ser de emenda) 

quinta-feira, 24 de março de 2016

Modelo Habeas Corpus

 Juízo Direito da ___Vara Criminal da Comarca de XXXXXXXX (DELEGADO COATOR) ou
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de XXXXXXXX (JUIZ COATOR)

modelo: Recurso contra Aplicação de Penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir.

EXCE. SR. PRESIDENTE DA (J.A.R.I) JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO ESTADO DA BAHIA.

OU

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO ESTADO DA BAHIA





 Ed , Brasileiro, Casado, RG nº 4  SSP-Ba, CPF 00, CNH: 036 , residente à rua Ladeira  , ap. , B – Salvador/Ba, CEP ; vem perante Vossa Excelência, representado pelo seu advogado Alexandre, OAB XX, com escritório na rua tal, onde recebe notificações e intimações e com base na Lei nº 9.503 de 23/09/97;

Modelo: EXCELENTISSIMO Srº. PRESIDENTE DA JARI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA (SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO DE SALVADOR)

EXCELENTÍSSIMO  Srº. PRESIDENTE DA JARI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA (SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO DE SALVADOR)

ou


JARI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE SALVADOR/Ba (SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO DE SALVADOR)







Alexandre P M, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade nº  SSP/RJ, CPF nº 00, Habilitação nº 000, domiciliado e residente na rua Luiz , nº 88, ap. 3, Condomínio , L, Salvador/Ba, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 282, parágrafos 4° e 5° da Lei nº 9.503/97, interpor a presente
                                             DEFESA PRÉVIA DE AUTUAÇÃO,

Modelo: CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL E CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES

CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL E CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES



Instrumento particular de cessão de transferência de direitos e obrigações, que entre si celebram  

Modelo DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DE RENDA

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DE RENDA



____________________, brasileira,diarista,